Oficial de Justiça, profissão de risco

Oficial de Justiça, profissão de risco

Oficial de Justiça, profissão de risco

Pesquisa divulgada no último Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (12º Conojaf) confirmou o que toda a categoria sabia: 78% dos oficiais já sofreram algum tipo de acidente ou violência no exercício da função. A pesquisa também revela que mais de 50% da categoria possui algum tipo de distúrbio psicossomático, na maior parte dos casos relacionada a esta exposição ao risco. 

 

Acesse aqui o relatório da pesquisa "Sofrimento e adoecimento no trabalho do judiciário e MPU", realizada pela Fenajufe, Fenajud e UnB. 

 

Por levarem decisões que afetam as vidas das pessoas, muitas vezes para pior, os oficiais de justiça estão expostos a reações negativas. A isso se soma o cumprimento de mandados em comunidades conflagradas e outras áreas de risco. Bem como à própria natureza de muitas diligências, como mandados de prisão, condução de testemunhas, reintegrações de posse e apreensões de bens. 

 

"No Rio de Janeiro enfrentamos condições ainda mais adversas devido ao grave quadro de violência urbana, que nos expõe a agressões, ameaças, sequestros, torturas, cárcere privado e até assassinato. Muitas dessas situações poderiam ser evitadas com a aplicação de normativas de segurança. Por isso lutamos pelo reconhecimento da atividade de risco", afirma o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio de Janeiro (Assojaf RJ), Sérgio Ferreira. 

 

A oficial de justiça Mariana Liria, diretora da Fenassojaf e do Sisejufe, que em 2016 encaminhou ao CNJ o levantamento de todas as normativas de segurança relacionadas aos oficiais de justiça, aponta uma série de problemas a corrigir para garantir mais segurança aos OJs:

 

Na capacitação – Os servidores não recebem treinamento adequado para saber como reagir em situações de risco. A maioria conta apenas com a sorte e a sagacidade. Os tribunais também não têm protocolos para acolher os oficiais vítimas de violência. 

   

No planejamento – Atualmente os profissionais não têm acesso a cadastros de informações de segurança que contenham, por exemplo, o registro penal dos jurisdicionados. O que os impede de prever os riscos das diligências e, eventualmente, solicitar apoio policial. 
Na execução de diligências – Os oficiais trabalham sem o apoio de viaturas, sem acesso a coletes balísticos ou ao porte de arma institucional. 

 

"Participo há anos a luta pelo reconhecimento da atividade de risco. Deputados de todos os partidos reconhecem a legitimidade do nosso pleito, mesmo assim o reconhecimento não sai nunca. Não vamos desistir. Pelo contrário, vamos nos mobilizar cada vez mais para vencer as resistências no Congresso Nacional e conquistar nosso direito", dispara Mariana. 

 

admin

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