Oficial de Justiça, profissão de risco
Pesquisa divulgada no último Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (12º Conojaf) confirmou o que toda a categoria sabia: 78% dos oficiais já sofreram algum tipo de acidente ou violência no exercício da função. A pesquisa também revela que mais de 50% da categoria possui algum tipo de distúrbio psicossomático, na maior parte dos casos relacionada a esta exposição ao risco.
Acesse aqui o relatório da pesquisa “Sofrimento e adoecimento no trabalho do judiciário e MPU”, realizada pela Fenajufe, Fenajud e UnB.
Por levarem decisões que afetam as vidas das pessoas, muitas vezes para pior, os oficiais de justiça estão expostos a reações negativas. A isso se soma o cumprimento de mandados em comunidades conflagradas e outras áreas de risco. Bem como à própria natureza de muitas diligências, como mandados de prisão, condução de testemunhas, reintegrações de posse e apreensões de bens.
“No Rio de Janeiro enfrentamos condições ainda mais adversas devido ao grave quadro de violência urbana, que nos expõe a agressões, ameaças, sequestros, torturas, cárcere privado e até assassinato. Muitas dessas situações poderiam ser evitadas com a aplicação de normativas de segurança. Por isso lutamos pelo reconhecimento da atividade de risco”, afirma o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio de Janeiro (Assojaf RJ), Sérgio Ferreira.
A oficial de justiça Mariana Liria, diretora da Fenassojaf e do Sisejufe, que em 2016 encaminhou ao CNJ o levantamento de todas as normativas de segurança relacionadas aos oficiais de justiça, aponta uma série de problemas a corrigir para garantir mais segurança aos OJs:
Na capacitação – Os servidores não recebem treinamento adequado para saber como reagir em situações de risco. A maioria conta apenas com a sorte e a sagacidade. Os tribunais também não têm protocolos para acolher os oficiais vítimas de violência.
No planejamento – Atualmente os profissionais não têm acesso a cadastros de informações de segurança que contenham, por exemplo, o registro penal dos jurisdicionados. O que os impede de prever os riscos das diligências e, eventualmente, solicitar apoio policial.
Na execução de diligências – Os oficiais trabalham sem o apoio de viaturas, sem acesso a coletes balísticos ou ao porte de arma institucional.
“Participo há anos a luta pelo reconhecimento da atividade de risco. Deputados de todos os partidos reconhecem a legitimidade do nosso pleito, mesmo assim o reconhecimento não sai nunca. Não vamos desistir. Pelo contrário, vamos nos mobilizar cada vez mais para vencer as resistências no Congresso Nacional e conquistar nosso direito”, dispara Mariana.