SECRETÁRIO COLOCA SUA EXPERIÊNCIA A SERVIÇO DA LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E APOSENTADORIA ESPECIAL
Quando o diretor secretário da Assojaf-RJ, Tobias Luiz Silveira Isaac, diz que vai colocar sua experiência a serviço das lutas dos oficiais de justiça, a frase tem que ser levada a sério. Pela simples razão de que a sua biografia se confunde com a história da própria Assojaf-RJ.
Logo após ingressar no TRT-1, em 1985, Tobias Isaac foi um dos primeiros filiados à recém-criada Assojaf-RJ. A partir dali, passou a estar presente em todas as lutas da categoria por melhorias salariais e de condições de trabalho, como as Gratificações de Gabinete, que se transformaram mais tarde na VPNI.
Mas é preciso voltar um pouco mais no tempo para compreender melhor o valor da trajetória do atual diretor secretário para a Assojaf-RJ.
Com uma formação que passa pelo Direito, mas também pela Contabilidade, Pedagogia, Administração e Estatística, Tobias Isaac, antes de passar no concurso para Oficial de Justiça, foi professor e coordenador do Programa de Alfabetização Paulo Freire e de OSPB (designação para Organização Social e Política Brasileira, disciplina do ensino básico no Brasil entre 1962 e 1993).
A cassação de seus registros pelos governos militares acabou precipitando sua carreira política. Eleito vereador pela cidade do Rio de Janeiro, tornou-se em um dos parlamentares mais atuantes da Câmara Municipal entre 1978 e 1982.
Tobias Isacc foi autor de diversas leis relevantes para a história do município, entre elas a que criou o Passe Livre Escolar, a que legalizou as Feiras Livres do Município e a Feira Nordestina de São Cristovão, e a que estendeu a Merenda Escolar para os períodos de férias dos alunos.
Voltando à Assojaf-RJ. Em 1991, já na condição de diretor jurídico do presidente Antônio Carlos, Tobias coordenou o Primeiro Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça. Na ocasião, apresentou duas propostas de projetos de lei: uma criando a Gratificação de Risco de Vida para Oficiais de Justiça e outra incluindo a carreira de Oficiais de Justiça como carreira típica de Estado.
Como presidente do Sisejufe/RJ, que ajudou a fundar, lutou, em 1996, pela manutenção do cargo isolado de Oficiai de Justiça. Nesse esforço, foi ao STF e ao Congresso Nacional, indo contra o entendimento da Fenajufe e demais sindicatos do Judiciário.
Chegou a elaborar três emendas para um projeto de lei que foram apresentadas pelo deputado federal Miro Teixeira. A primeira mantinha o cargo de Oficial de Justiça, a segunda criava uma Gratificação de Operações Especiais (GOE), e a terceira, a Gratificação de Operações de Segurança (GOS), atendendo pedido dos Agentes de Segurança. Apesar de acatadas pelo relator do PL, não prosperaram por pressão das demais entidades de servidores do Judiciário.
Sempre participou das lutas pela aprovação dos Planos de Carreira e Salários (PCS) em favor dos servidores do Judiciário e, em especial, em benefício dos OJAFs, como a criação e aprovação da GAE (nova denominação dada à originária GOE).
Na Assojaf-RJ, além de diretor jurídico, foi presidente do Conselho Deliberativo e vice-presidente. Foi também cofundador da Associação Nacional de Oficiais de Justiça Federais, que depois se transformou na Fenassojaf, e agora volta a ser Associação.
Mais recentemente, em 2019, já como vice-presidente da Assojaf-RJ, elaborou junto com o presidente Sergio Gonçalves a minuta de emenda à PEC nº 6/2019, incluindo os Oficiais de Justiça entre os beneficiários da aposentadoria especial. Esse trabalho incluiu contatos com todas as lideranças partidárias no Congresso Nacional.
“Esse trabalho, infelizmente, não prosperou, apesar de, em Brasília, ter me comunicado com todas as lideranças partidárias defendendo a emenda”, recorda.
“A pandemia de Covid-19, que já levou à morte quase uma centena de oficiais de justiça no desempenho da função, tira qualquer dúvida sobre o risco de morte que correm os colegas no seu árduo trabalho externo, sempre expostos a todos os perigos, sejam por agressão humana ou pela exposição a doenças”, afirma.
Para o atual diretor secretário, essa situação apenas reforça a sua convicção em continuar na luta por melhores condições de trabalho “e uma aposentadoria especial que faça jus à difícil missão dos colegas em materializar a Justiça”, conclui.