Servidores reagem a ameaças contra Justiça do Trabalho
Servidores do TRT-RJ realizaram no último sábado (24/08) a etapa local preparatória do Encontro Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho, promovida pelo Sisejufe em sua antiga sede, no Centro do Rio. Os debates giraram em torno das estratégias para resistir aos ataques à Justiça do Trabalho, materializados na forma de corte orçamentário, mudanças na CLT e ameaças de extinção dos tribunais trabalhistas.
“Todo o funcionalismo já perdeu muito com a PEC do Teto dos Gastos (Emenda Constitucional nº 95). A reforma trabalhista também trouxe impactos, mas há novas ameaças no horizonte, com a possibilidade de estragos ainda maiores. Por isso o momento é de antecipar o debate de estratégias e unir forças para reagir”, explicou o oficial de justiça Pietro Valério, diretor jurídico da Assojaf, que representou a entidade no encontro.
Valério acrescentou: “De tempos em tempos surge, como represália a interesses contrariados, a ameaça de extinção da Justiça do Trabalho. É como se a solução da crise estivesse no rompimento com a história. Como permitir o fim desse ramo especializado da Justiça em um país onde ainda existe trabalho escravo e tantos acidentes de trabalho!? Precisamos mobilizar servidores e trabalhadores contra estes retrocessos”.
O encontro debateu ainda temas como a Resolução nº 219/2016 do CNJ, que dispõe sobre a distribuição de servidores de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Judiciário; e a Resolução nº 63/2010 do CSJT, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho.
A plenária final tirou encaminhamentos e propostas para o Encontro Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho, que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro, em Brasília (DF), em local ainda a definir.
Texto: Rafael Rodrigues/ Imagem: Tais Faccioli