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DIRETOR DA ASSOJAF-RJ PARTICIPA DE CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO MILITAR, EM CURITIBA

Entre os dias 9 e 12 de setembro, a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do Rio de Janeiro (Assojaf-RJ) esteve representada no Congresso Internacional de Direito Militar, realizado em Curitiba (PR) pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). O evento reuniu ministros do Superior Tribunal Militar, magistrados, oficiais das Forças Armadas, operadores do Direito e especialistas da área, em um amplo debate sobre os desafios do Direito Militar contemporâneo.

O diretor da Assojaf-RJ, Ricardo Rodrigues de Brito, participou das atividades, interagindo com autoridades e reforçando pautas de interesse dos Oficiais de Justiça. Na ocasião, encontrou-se com a ministra presidenta do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, a quem apresentou a atuação da Assojaf-RJ e da Fenassojaf, bem como as principais demandas dos oficiais de justiça federais.

Também esteve presente no congresso o oficial de justiça federal Leonardo Albernaz, colega de Ricardo na 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM/RJ e ES), onde exerce a função de Diretor de Secretaria.

De 9 a 11 de setembro, o Congresso promoveu palestras, painéis e mesas-redondas com especialistas nacionais e internacionais. Entre os temas abordados, estiveram os conflitos armados e a Justiça Militar; interseções do Processo Penal Comum e Militar; direitos humanos; crimes ambientais; crimes licitatórios e as alterações recentes no Código Penal Militar. O destaque da abertura foi a conferência de Fausto Pocar, presidente honorário do International Institute of Humanitarian Law e ex-juiz dos Tribunais Penais Internacionais para a ex-Iugoslávia e Ruanda. O encerramento contou com a ministra Maria Elizabeth Rocha.

As atividades se estenderam até o dia 12, com visitas institucionais ao Museu do Expedicionário e à 5ª CJM, em Curitiba, além de solenidade em homenagem ao ex-ministro do STM, Brigadeiro Armando Perdigão.

Segundo Ricardo Rodrigues, a participação no Congresso foi “uma experiência riquíssima, de muito aprendizado e de fortalecimento do diálogo institucional em torno da Justiça Militar e do papel dos Oficiais de Justiça”.