ASSOJAF/RJ, FENASSOJAF E SISEJUFE/RJ FAZEM ATO NO DIA 25 PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
A Assojaf/RJ, Fenassojaf e o Sisejufe/RJ realizam, na próxima segunda-feira (25/03), um ato público na frente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região pela valorização do cargo de Oficial de Justiça.
A medida foi adotada diante da falta de perspectiva em relação à inclusão do cargo de Oficial de Justiça no edital do próximo concurso do Tribunal.
Na última sexta-feira (15), as três entidades realizaram uma reunião virtual, com a presença de mais de 30 Oficiais da capital e do interior do estado, para tratar sobre o tema. As entidades se mobilizam desde novembro do ano passado para tentar reverter essa decisão, tendo se reunido com a Administração e a Corregedoria, sem sucesso até o momento. Os dirigentes também realizaram um ato na porta do TRF2 naquela ocasião.
Recentemente, em reunião com o juiz supervisor da Coordenação de Controle de Mandados, Flames Ramatis Cesario, os dirigentes receberam a informação de que não há possibilidade concreta de incluir o cargo de Oficial de Justiça no certame. E, por isso, chamaram a reunião para intensificar a luta e traçar novas estratégias para enfrentar o problema.
A Fenassojaf esteve representada pela presidenta Mariana Liria, que também é representante de base do sindicato do Rio de Janeiro. Além dela, pelo Sisejufe, a reunião foi conduzida pela coordenadora do Nojaf e representante de base Eliene Valadão, e pelo diretor Pietro Valério, que também integra o Conselho Consultivo da Assojaf/RJ.
No encontro da sexta-feira, foi aprovada a realização do ato público na segunda-feira (25), às 14h, em frente ao TRF2. A data é simbólica, pois é comemorado o Dia Nacional do Oficial de Justiça. Outras propostas debatidas na reunião e que serão avaliadas no dia do ato são: certificar em todos os processos as dificuldades do segmento e deliberações tomadas; operação padrão como forma de protesto; possibilidade de paralisação.
Concurso sem vagas para Oficiais de Justiça
Mariana Liria fez um histórico da luta, desde que o TRF-2 publicou edital de licitação para concurso público sem previsão de vagas para Oficiais de Justiça. “O presidente do tribunal informou que a opção pela não inclusão do cargo teria sido da comissão de concursos. Em vista disso, apresentamos requerimento para uma reunião com o presidente da comissão, porém até o momento não obtivemos resposta. Entendemos que, se mantida essa postura da administração, o impacto será enorme, irreversível e atravessando diversas gestões no tribunal”, relatou, acrescentando que a informação foi reiterada pelo juiz supervisor da Coordenação de Controle de Mandados, Flames Ramatis Cesario, em reunião ocorrida no dia 8 de março.
Eliene Valadão lembrou detalhes do desgastante diálogo junto à Administração do TRF2. “O presidente do Tribunal encaminhou o tema para avaliação de alguns setores para que dessem parecer. Eles usaram, basicamente, argumentos que o presidente já tinha usado com a gente na primeira reunião, informando que podem fazer um concurso específico para o Oficial de Justiça, se precisar, ou aproveitar aprovados em outros concursos, de outras justiças, para poder nomear aqui, se for o caso”, observou a coordenadora do Nojaf do Sisejufe. Para ela, está muito dificultosa a inclusão dos Oficiais no concurso e a saída é traçar estratégias em defesa do cargo.
Na avaliação de Pietro Valério, existem várias questões que estão, “de uma maneira muito evidente, ameaçando os nossos cargos e a nossa atividade”. Neste sentido, chamou a atenção para a necessidade de uma efetiva atuação pela valorização do segmento.
A realização do 25º Congresso Internacional dos Oficiais de Justiça no Rio de Janeiro e o trabalho desempenhado em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça também fizeram parte dos informes da Fenassojaf na reunião do Rio de Janeiro.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do Sisejufe/RJ