PL 4015/2023, que reconhece a atividade de risco dos Oficiais de Justiça, será pautado no dia 25/03
Em uma vitória para a categoria, foi confirmada a votação do PL 4015/2023, que reconhece a atividade de risco dos Oficiais de Justiça e agrava as penas para crimes cometidos contra esses profissionais no exercício de suas funções. O projeto será pautado no Plenário da Câmara dos Deputados no próximo dia 25 de março de 2025, uma data de grande simbolismo: o Dia Nacional do Oficial de Justiça.
A escolha dessa data para a votação é uma homenagem dos parlamentares aos Oficiais de Justiça, destacando a importância da profissão e a urgência da aprovação do projeto, especialmente em um contexto de crescente violência contra esses profissionais.
O assunto foi tema do encontro entre o deputado Coronel Meira (PL/PE), presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), na noite desta quarta-feira (12), com as entidades nacionais Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR.
O principal ponto da pauta foi o pedido para que o Projeto de Lei 4015/23 seja pautado com urgência. A proposta, que reconhece o risco inerente à atividade dos Oficiais de Justiça, é uma demanda histórica da categoria e tem sido defendida pelas entidades junto ao Congresso Nacional. Durante a reunião, os dirigentes enfatizaram a gravidade da situação enfrentada pelo segmento, com destaque para o recente caso da Oficiala Maria Sueli Sobrinho, brutalmente agredida no dia 8 de março enquanto cumpria um mandado em Minas Gerais.
Desde 2024, a Fenassojaf, ao lado das demais entidades representativas, tem atuado ativamente junto aos parlamentares para sensibilizar o Legislativo sobre os riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça. A segurança da categoria tem sido um dos focos principais de atuação, reforçando a necessidade da aprovação do PL 4015/23 para garantir maior proteção a esses servidores em todo o país.
Com a votação marcada e o apoio crescente das lideranças parlamentares, as perspectivas para a aprovação do projeto são otimistas. No entanto, a mobilização da categoria será fundamental para garantir essa conquista histórica. O dia 25 de março será, sem dúvida, um marco na luta por mais segurança e reconhecimento para os Oficiais de Justiça.
Com informações da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Foto: Assessoria da Câmara dos Deputados