“QUE NINGUÉM DUVIDE DA GAE, MERECIDA CONQUISTA DA CATEGORIA”, AFIRMA NOVA DIRETORA JURÍDICA
Representatividade, valorização profissional e manutenção de direitos. A nova diretora jurídica Fátima Leonor Patrício aposta nesses três eixos para o novo triênio que a Assojaf-RJ inicia este mês.
Na sua visão, os dois primeiros estão interligados. “Agora o momento exige ainda mais das instituições que representam os Oficiais de Justiça e dos próprios Oficiais, para que juntos possamos construir a valorização da imagem deste que é o verdadeiro operador da Justiça”, acredita.
Oficial de Justiça Federal aposentada, Fátima hoje opera como advogada. Mas o fato de ter reativado sua inscrição na OAB/RJ (a de número 90.332) não parece ter diminuído seu ímpeto em defender as causas dos Oficiais de Justiça. Pelo contrário.
“Apesar da carreira ser uma das mais antigas do mundo, sendo inclusive citada no Antigo Testamento, e da nossa Assojaf-RJ ter 37 anos de existência, ainda hoje nossa categoria continua enfrentando diversas dificuldades no cumprimento do seu trabalho”, afirma.
Fátima sabe o que diz. Ex-chefe da Dívida Ativa da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Niterói (PSFN/Niterói), ela atuou também na Seção de Mandados do estado do Rio de Janeiro.
Para a diretora jurídica da Assojaf-RJ, a Covid-19 “escancarou da forma mais dolorosa possível a fragilidade que atinge nossa categoria”.
“Não bastasse a sabida insegurança da nossa profissão frente à violência urbana, com pouco ou nenhum amparo de nosso Poder Judiciário, agora soma-se uma pandemia de consequências mortais”, diz.
Afinal, ao exercerem uma função essencial à Justiça, os oficiais atuam “diretamente junto à mais diversificada população, trabalhando nas ruas e indo aos locais mais insalubres, como hospitais, IMLs e cemitérios, no cumprimento das ordens judiciais”.
E é nessa hora que a diretora detalha o terceiro eixo descrito lá no começo, relativo à defesa de direitos já conquistados. “A verdade é que somos trabalhadores solitários que usamos os próprios veículos para o exercício da função e raras vezes contamos com a segurança das estruturas físicas, dadas a outros servidores, e que vão desde um copo de água, passando pelo uso de um sanitário, sem falar na incerteza sobre com quem vamos nos deparar no cumprimento de uma diligência”.
Segundo Fátima, apesar da possibilidade de cumprimento remoto de diligências por e-mail, telefone ou aplicativos como Whatsapp, várias atividades externas dos Oficiais de Justiça continuam a acontecer de forma presencial, em favelas, áreas rurais, hospitais e áreas insalubres.
“Digo isso para que, em momento algum, alguém sequer pense em duvidar da mais que justa gratificação pelo serviço externo que realizamos e que foi uma merecida conquista da categoria”, conclui, referindo-se à GAE (Gratificação de Atividade Externa) e deixando claro qual será uma das principais bandeiras da próxima gestão da Assojaf-RJ.